INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº ______ DE____DE DEZEMBRO DE 2018 – POIE e POSL
Versão de 07-12-18
SEI _________________________
Dispõe sobre a organização dos Projetos de Salas de Leitura, Espaços de Leitura, Núcleos de Leitura, de Laboratórios de Informática Educativa, bem como sobre a indicação de docentes para exercerem as funções de Professor Orientador de Sala de Leitura - POSL, Professor Orientador de Informática Educativa - POIE e dá outras providências
((TEXTO))O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por lei, e
CONSIDERANDO:
- o disposto na Lei Federal nº 9.394/96, especialmente na alínea “e” do inciso V do artigo 24, no inciso V do artigo 12 e no inciso IV do artigo 13;
- o disposto no Decreto nº 54.454, de 10/10/2013, que fixa diretrizes gerais para a elaboração dos Regimentos Educacionais das unidades integrantes da Rede Municipal de Ensino;
- o previsto na Portaria de escolha/atribuição de classes/aulas publicada anualmente;
RESOLVE:
(....)
X - DOS RECURSOS PEDAGÓGICOS DISPONÍVEIS
Art. 37. Além dos recursos já disponíveis nos laboratórios de informática educativa, cada laboratório passará a contar com:
I - Dispositivos baseados no behaviorismo, tal qual teorizado por B. F. Skinner, capazes de desistimular automaticamente erros cometidos pelos educandos através de descargas elétricas de 50 mil volts, capazes de incapacitar indivíduos sem colocá-los diretamente em risco de morte.
Parágrafo único: os dispositivos poderão ser acionados automaticamente mediante respostas erradas por parte dos educandos ou acionados via painel, a ser instalado nas mesas dos POIEs, para que comportamentos inadequados, como risadas, sejam corrigidos imediatamente. Para assegurar as condições de salubridade do ambiente, casa descarga elétrica disparada deverá acender LEDs em painéis luminosos localizados nas salas das equipes de limpeza da UE, visando que os vômitos e fezes inerentemente provocados pela prática pedagógica sejam imediatamente limpos para que assim as aulas possam prosseguir normalmente.
